A resposta é depende.

Inicialmente é importante esclarecer o que é acidente de trabalho, sendo que o art. 19 da Lei nº 8.213/91 preceitua que "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.”

No mesmo sentido, o art. 20 da mesma Lei equipara a acidente de trabalho as doenças ocupacionais, que são as doenças que se desenvolvem ou se adquire em razão da atividade exercida.

O art. 21 equipara ainda a acidente de trabalho:

I - o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;

II - o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de:

a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;

b) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;

c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho;

d) ato de pessoa privada do uso da razão;

e) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior;

III - a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade;

IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:

a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;

b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;

c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;

d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

O empregado que sofre acidente de trabalho tem direito à estabilidade acidentária que é a garantia provisória de permanecer no emprego por mais 12 (doze) meses após o retorno ao trabalho.

No entanto, apesar das hipóteses de acidente de trabalho, para que haja o direito a estabilidade é preciso o empregado:

a) Se afastar de suas atividades laborais por mais de 15 (quinze) dias e;

b) Receber o auxílio doença acidentário, cujo código é o B-91.

Se o empregado não se afastar por mais de 15 (quinze) dias não há direito a estabilidade, e seu salário, referente aos dias de afastamento serão pagos pela própria empregadora, por isso a resposta à pergunta é depende, pois, além do acidente de trabalho é preciso o afastamento por mais de 15 (quinze) dias e o recebimento do auxílio acidentário.

Tal estabilidade está prevista no art. 118 da Lei 8.213/91 e a súmula 378 do TST.

Por fim, se o empregador não respeitar a estabilidade do empregado, estará sujeito a ter que reintegrá-lo ou pagar a indenização substitutiva.